TERMOS E CONDIÇÕES
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1. Direitos de Autor e Propriedade Industrial
A informação contida neste site designadamente o domínio, as marcas mencionadas, os logótipos, desenhos, ilustrações, fotografias, filmes, conteúdos, textos, gráficos e documentos anexos – é propriedade exclusiva da empresa SoulCraft, Lda, sediada no Lugar da Cerdeira, 3200-509 Lousã, e encontra-se protegida pela legislação em vigor.
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2. Política de Privacidade e de Protecção de Dados
Poderá aqui consultar a nossa política de privacidade.
3. Ligações Externas
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4. Exclusão de responsabilidade
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5. Acesso
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6. Jurisdição
O presente Termos e Condições rege-se pela lei portuguesa. Para todos os litígios emergentes da interpretação e execução destes Termos e Condições será territorialmente competente a Comarca de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro. A invalidade ou ineficácia parcial de alguma das disposições destes Termos e Condições, ou a existência de lacunas, não afectará a subsistência dos mesmos na parte não viciada.
7. Política de Entregas e Devoluções
7.1 - Envios: A entrega dos produtos comprados na loja online Cerdeira à Mão será realizada pelo operador de logística CTT. Após confirmação do pagamento, a encomenda pode demorar entre 2 a 10 dias a ser preparada para expedição. Este prazo de entrega diz respeito apenas ao envio das encomendas, expresso em dias úteis (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). Podem existir variações dependendo das circunstâncias específicas de cada pedido, como: disponibilidade do(s) produto(s) selecionado(s), a área de entrega e datas festivas. Todas as peças enviadas são acondicionadas de forma apropriada e com segurança. O peso final da compra inclui o peso da embalagem para envio e o valor final da compra inclui valores associados a portes de envio.
As despesas de expedição e envio são aplicadas por cada encomenda variando em função do peso dos produtos adquiridos e da região de entrega, conforme indicado abaixo:
Envio Nacional: Até 2 kg: 12€ I 2.01 kg - 5 kg: 15€ I 5.01 kg - 10 kg: 18€ I 10.01 kg - 20 kg: 30€ I Mais de 20.01 kg: 65€
Zona de Destino 1 (Espanha): Até 2 kg: 21€ I 2.01 kg - 5 kg: 38€ I 5.01 kg - 10 kg: 67€ I 10.01 kg - 15 kg: 95€ I 15.01 kg - 20 kg: 123€ I 20.01 kg - 25 kg: 151€ I 25.01 kg - 30 kg: 180€ I Mais de 30.01 kg: 300€
Zona de Destino 2 (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Mónaco, Países Baixos e Reino Unido): 0 kg - 1 kg: 60€ I 1.01 kg - 2 kg: 66€ I 2.01 kg - 3 kg: 80€ I 3.01 kg - 4 kg: 91€ I 4.01 kg - 5 kg: 103€ I 5.01 kg - 6 kg: 115€ I 6.01 kg - 7 kg: 125€ I 7.01 kg - 8 kg: 136€ I 8.01 kg - 9 kg: 151€ I 9.01 kg - 10 kg: 158€ I 10.01 kg - 11 kg: 165€ I 11.01 kg - 12 kg: 175€ I 12.01 kg - 13 kg: 175€ I 13.01 kg - 14 kg: 175€ I 14.01 kg - 15 kg: 195€ I Mais de 15.01 kg: 300€
Zona de Destino 3 (Andorra, Gibraltar, Gronelândia, Guernsey, Ilhas Faroe, Jersey, Liechtenstein, Malta, Suécia, Suíça): 0 kg - 1 kg: 56€ I 1.01 kg - 2 kg: 68€ I 2.01 kg - 3 kg: 81€ I 3.01 kg - 4 kg: 95€ I 4.01 kg - 5 kg: 108€ I 5.01 kg - 6 kg: 120€ I 6.01 kg - 7 kg: 130€ I 7.01 kg - 8 kg: 136€ I 8.01 kg - 9 kg: 152€ I 9.01 kg - 10 kg: 163€ I 10.01 kg - 11 kg: 171€ I 11.01 kg - 12 kg: 184€ I 12.01 kg - 13 kg: 189€ I 13.01 kg - 14 kg: 200€ I 14.01 kg - 15 kg: 204€ I Mais de 15.01 kg: 350€
7.2 - Devoluções: A SoulCraft, Lda considera válidos os seguintes tipos de devoluções (retorno do produto sem troca):
a) Quando o artigo enviado for o produto errado, o produto for defeituoso ou existirem erros na ordem de compra imputáveis à SoulCraft, Lda.
b) Devoluções por erro na morada do destinatário, da responsabilidade do Cliente, o reenvio será efetuado mediante informação da morada correta por parte do Cliente por email para artsandcrafts@cerdeirahomeforcreativity.com e após pagamento pelo Cliente do valor dos portes de reenvio;
c) Sempre que o erro seja imputável à SoulCraft, Lda, a encomenda será reenviada sem custos para o Cliente, ou, em caso de cancelamento, será devolvido o valor total (com portes incluídos).
Para dar início a um processo de devolução, o Cliente deve enviar um e-mail para o endereço artsandcrafts@cerdeirahomeforcreativity.com, mencionando o número de encomenda no assunto do e-mail e dando a indicação que pretende realizar uma devolução. Após recebermos os produtos, na sua embalagem original, sem terem sido usados (em perfeito estado), iremos avançar com o processo de devolução.
SoulCraft, Lda
(Texto revisto em Outubro, 2021)